por Riedel de Figueiredo | set 17, 2025 | Notícias
Medida foi considerada assédio moral organizacional A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., de Jacareí (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas...
por Riedel de Figueiredo | set 15, 2025 | Notícias
Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais está limitada ao valor da causa (até 60 salários...
por Riedel de Figueiredo | set 10, 2025 | Notícias
Repasse de recursos públicos por convênio não implica responsabilidade solidária A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) da responsabilidade por valores devidos pela Confederação Brasileira de Handebol a uma...
por Riedel de Figueiredo | set 9, 2025 | Notícias
STF vai discutir se lei ordinária pode definir responsável por ICMS em plataformas de venda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma lei ordinária estadual pode ampliar as hipóteses de responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. A questão é objeto do...
por Riedel de Figueiredo | set 8, 2025 | Mídia, Notícias, Sem categoria
Criminosos têm usado o nome do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados para cometer golpes. Seja usando falsas mensagens sobre processos, notificações ou mesmo pedindo informações para supostas regularizações, pedimos a todos que NÃO envie nenhuma...
