por Riedel de Figueiredo | jul 26, 2022 | Notícias
O Partido Verde (PV) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Pernambuco que autoriza o governo do estado a celebrar acordos extrajudiciais para efetivar policiais militares que estão no cargo de forma precária, por força de decisões judiciais que garantiram...
por Riedel de Figueiredo | jul 25, 2022 | Notícias
O STF deve decidir se é constitucional a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior. A análise está marcada para 10 de agosto. O CPP dispõe que: Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando...
por Riedel de Figueiredo | jul 20, 2022 | Notícias
O desembargador do TRF da 1ª região, Souza Prudente, concedeu liminar que suspende o pagamento de parcelas do Fies por médica enquanto ela estiver cursando residência médica. Ao deferir a tutela de urgência, desembargador considerou que o programa de residência em...
por Riedel de Figueiredo | jul 18, 2022 | Notícias
Uma empresa de transportes foi multada por litigância de má-fé e terá de pagar 10 vezes o valor do salário mínimo a ex-trabalhador vítima do crime. A decisão é do juiz trabalhista Daniel Ricardo, e foi dada após o magistrado constatar tentativa de fraude em acordo...
por Riedel de Figueiredo | jul 13, 2022 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. O PL 3.253/2019, do senador Paulo Paim (PT-RS), teve parecer favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto...
