por Riedel de Figueiredo | jun 30, 2022 | Notícias
O uso de máscara de proteção facial volta a ser exigível para acesso e permanência nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), no Distrito Federal e no Estado do Tocantins, sobretudo nas áreas de maior público como áreas de espera, corredores...
por Riedel de Figueiredo | jun 29, 2022 | Notícias
A juíza Roberta de Melo Carvalho, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, adotou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero para reconhecer o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho para uma costureira que era chamada de “capivara” e...
por Riedel de Figueiredo | jun 28, 2022 | Notícias
Foto: G.Dettmar/CNJ O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, que nos últimos anos dinamizou a economia em todo o mundo, também prioriza o acesso de cidadãos e cidadãs à Justiça no Brasil e em países-membros da União Europeia (UE), afirmou,...
por Riedel de Figueiredo | jun 27, 2022 | Notícias
Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2022, em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Os prazos que se iniciam...
por Riedel de Figueiredo | jun 27, 2022 | Notícias
Foto: Gil Ferreira/CNJ O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações implantadas pelo Programa Justiça 4.0. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Interamericano de...
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