por | set 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
Objetivo é coibir a venda de produtos infantis irregulares Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre hoje e sexta-feira. em todo o país, a Operação Especial Dia das Crianças. Durante a ação, agentes fiscalizadores dos Institutos...
por | set 27, 2016 | Notícias, Sem categoria
A profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei 11.901/2009, que fixa a jornada especial para estes trabalhadores em 36 horas semanais. E foi com base na aplicação dessa lei que a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em sua atuação na Vara do Trabalho de...
por | set 27, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas...
por | set 26, 2016 | Notícias, Sem categoria
As consultas tratarão da rotulagem para alimentos com a substância ou isentos e com baixo teor de lactose A classificação dos alimentos para dietas com restrição de lactose e os requisitos para a declaração obrigatória de lactose nos rótulos dos produtos serão temas...
por | set 26, 2016 | Notícias, Sem categoria
A juíza Jeovana Faria, titular da Vara do Trabalho de Valparaíso, homologou acordo no valor de R$ 250.166,00 em benefício de trabalhadora da empresa JM Serviços Ltda, que ficou incapacitada para o trabalho depois de se acidentar durante a atividade laboral. O acordo...
por | set 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea/SP) de pagar a um agente administrativo indenização por ter sido dispensado em decorrência da...
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