por Riedel de Figueiredo | fev 18, 2021 | Sem categoria
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo póstumo a nomeação de responsável temporário pelo expediente de cartório após a morte de seu pai, anterior titular da serventia extrajudicial. Segundo o relator do caso, ministro...
por Riedel de Figueiredo | jan 15, 2020 | Sem categoria
Mesmo que um terço dos deslocamentos nas cidades brasileiras seja feito a pé, os cidadãos que usam as próprias pernas ou uma cadeira de rodas em seus trajetos não são tratados com prioridade. As palavras “pedestre” e “calçada”, aliás, nem aparecem na Lei 12.587/2012,...
por Riedel de Figueiredo | nov 22, 2019 | Sem categoria
Tornou-se a Lei 13.899/2019 o crédito especial de R$ 230 milhões destinado à antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais. A operação foi...
por Riedel de Figueiredo | jun 12, 2019 | Sem categoria
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa nesta quarta-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 91/2019) que muda as regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso. O texto assegura ao Senado pelo menos 30 dias de prazo...
por Riedel de Figueiredo | jun 4, 2019 | Sem categoria
Um projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias. Essa possibilidade de negócio será feita em regime de direito privado e realizada mediante autorização do governo,...
por Riedel de Figueiredo | mar 14, 2019 | Sem categoria
Sites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizarem conteúdo sobre saúde poderão ser obrigados a detalhar as informações e solicitar ao cidadão que procure um profissional competente para sua avaliação clínica. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 723/2019, em...
