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200 Anos de Constituição: conheça a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil

200 Anos de Constituição: conheça a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil

por Riedel de Figueiredo | jun 20, 2024 | Notícias

Em 2024, se completam 200 anos desde que foi outorgada a primeira Constituição do Brasil, uma jornada marcada por avanços, desafios e conquistas no âmbito dos direitos sociais e trabalhistas. Para marcar esse bicentenário, o TST promove a exposição...
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto na queda de avião

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por Riedel de Figueiredo | jun 12, 2024 | Notícias

Para a 2ª Turma, o empregador é responsável por viagens a serviço em que fornece transporte ao empregado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar R$ 600 mil de indenização, além de pensão...
Motorista de caminhão de lixo não consegue aumentar percentual de insalubridade

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por Riedel de Figueiredo | jun 11, 2024 | Notícias

Ele não tinha contato direto com agentes biológicos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul...
STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais

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por Riedel de Figueiredo | jun 10, 2024 | Notícias

Evento será realizado em 2026; convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, durante a última edição da conferência, em Quito. O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais...
Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV

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por Riedel de Figueiredo | jun 5, 2024 | Notícias

Não havia autorização para que ela aparecesse na TV A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GE Comércio de Joias Ltda., de Curitiba, a pagar R$ 5 mil de indenização a uma auxiliar administrativa que teve sua imagem utilizada em vídeos na TV sem...
Suspensão de prazos durante a pandemia permite a aposentado pedir execução de ação coletiva

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por Riedel de Figueiredo | jun 4, 2024 | Notícias

Para a 6ª Turma, não ocorreu a prescrição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir uma ação individual apresentada em 2023 por um aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para receber valores reconhecidos numa sentença...
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