por Riedel de Figueiredo | mar 6, 2026 | Notícias
Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização A Segunda Turma do TST condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de prensa pelos intervalos para recuperação térmica não concedidos até 9 de dezembro de 2019. A...
por Riedel de Figueiredo | mar 4, 2026 | Notícias
Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar o adicional noturno aos familiares de...
por Riedel de Figueiredo | mar 2, 2026 | Notícias
Decreto foi promulgado e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25) O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)...
