por Riedel de Figueiredo | fev 13, 2026 | Notícias
Para a 4ª Turma do TST, digitalização é responsabilidade do Poder Judiciário A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União e determinou que a 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG) digitalize um processo físico para convertê-lo em...
por Riedel de Figueiredo | fev 9, 2026 | Notícias
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Consórcio Atlântico Sul, de Vitória (ES), pelos valores devidos a um fiscal da Metropolitana...
por Riedel de Figueiredo | fev 4, 2026 | Notícias
Entidade também responde por assédio organizacional, por não coibir “piadas” e ofensas de gerente A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Associação de Permissionários da Ceasa de Campinas (SP) a pagar indenização por danos morais a um...
por Riedel de Figueiredo | fev 2, 2026 | Notícias
Exigência não está prevista em lei Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Energética do Piauí (Cepisa, atual Equatorial Energia), de Teresina (PI), contra decisão que anulou a desclassificação de um candidato...
