por Riedel de Figueiredo | jan 28, 2026 | Notícias
Para a 8ª Turma, acordo é mais benéfico que a CLT A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida uma norma coletiva que prevê o regime 1×1 para trabalhadores marítimos (um dia de descanso para cada dia de embarque). Segundo o colegiado, o...
por Riedel de Figueiredo | jan 26, 2026 | Notícias
O evento ocorrerá, de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições já estão abertas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 2 a 4 de março, o congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade...
por Riedel de Figueiredo | jan 21, 2026 | Notícias
Doença é uma das principais causas de incapacidade e foi associada ao estresse ocupacional A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon Cosméticos Ltda. diagnosticada com depressão. A decisão levou em...
por Riedel de Figueiredo | jan 19, 2026 | Notícias
Decisão, em caráter excepcional, leva em conta que a aposentada tem mais de 70 anos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a OI S.A. mantenha o plano de saúde de uma empregada aposentada, de 70 anos, diagnosticada com câncer após aderir...
por Riedel de Figueiredo | jan 14, 2026 | Notícias
Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Itambé Alimentos S.A. por dívidas...
