por Riedel de Figueiredo | dez 19, 2025 | Mídia, Notícias
Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um automóvel Gol Rallye 2010/2011 comprado por um morador de Planaltina (DF) de uma pessoa que está sendo executada em bens por...
por Riedel de Figueiredo | dez 17, 2025 | Mídia, Notícias
Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 250 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta ao Consórcio Construtor Minuano, responsável por obras de...
por Riedel de Figueiredo | dez 15, 2025 | Mídia, Notícias
Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento, por quatro anos após a mudança, incorporou-se ao contrato de trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta à TV Liberal, de Belém (PA), ao pagamento da...
por Riedel de Figueiredo | dez 12, 2025 | Mídia, Notícias
Os juízes do trabalho de todo o Brasil estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça àqueles que não conseguem chegar a uma Vara trabalhista. A itinerância, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ter...
por Riedel de Figueiredo | dez 10, 2025 | Mídia, Notícias
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma...
