por Riedel de Figueiredo | mar 31, 2025 | Notícias
Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi...
por Riedel de Figueiredo | mar 20, 2025 | Notícias
No ultimo dia 7, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (TJRS e TJSC), realizou uma reunião telepresencial com representantes das Seccionais gaúcha, catarinense e paranaense da...
por Riedel de Figueiredo | mar 19, 2025 | Notícias
Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, o anexo, redigido de forma clara e acessível, visa facilitar a compreensão da política por todos(as) os(as) interessados(as). Saiba mais sobre essa e outras atualizações. A Política de Privacidade e...
por Riedel de Figueiredo | mar 17, 2025 | Notícias
As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança...
por Riedel de Figueiredo | mar 14, 2025 | Notícias
Recentemente, duas mulheres denunciaram drones que estavam bisbilhotando a sua vida privada; especialistas alertam sobre violação de privacidade e de propriedade. Duas mulheres, uma no litoral e outra no interior de São Paulo, disseram ter sido espionadas, de dentro...
