por Riedel de Figueiredo | out 29, 2024 | Notícias
Plenário entendeu que a regra fere o princípio da isonomia tributária. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que...
por Riedel de Figueiredo | out 28, 2024 | Notícias
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a ilegitimidade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Campo Grande (MS) – STIC-CG...
por Riedel de Figueiredo | out 22, 2024 | Notícias
Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) contra a remoção de uma pedagoga para outra...
por Riedel de Figueiredo | out 21, 2024 | Notícias
Atividade foi considerada típica de bombeiro civil A Floresta S/A Açúcar e Álcool, de Santo Antônio da Barra (GO), foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de risco a um brigadista que atuava na prevenção de incêndios. A...
por Riedel de Figueiredo | out 18, 2024 | Notícias
Nova formação tem as ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib Pela primeira vez, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta exclusivamente por ministras. As sessões da Segunda Turma agora serão conduzidas pelas...
