por Riedel de Figueiredo | fev 28, 2024 | Notícias
Maioria do Plenário entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de transporte aéreo de carga internacional, as Convenções...
por Riedel de Figueiredo | fev 26, 2024 | Notícias
Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar que suspendeu limitações no número de vagas para mulheres. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que determinou que as novas nomeações para a Polícia Militar (PM) e o Corpo de Bombeiros Militar de...
por Riedel de Figueiredo | fev 26, 2024 | Notícias
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda., de Macaé (RJ), de pagar R$ 200 mil à viúva de...
por Riedel de Figueiredo | fev 23, 2024 | Notícias
São esperados 704 mil novos casos anuais entre 2023 e 2025 no país Especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, e do Instituto Nacional de Câncer (Inca), reforçaram nesta...
por Riedel de Figueiredo | fev 21, 2024 | Notícias
Debate prioriza temas como equidade e igualdade de gênero O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 – que integra a Trilha de Sherpas do fórum – apresentou, nesta terça-feira (20) as pautas prioritárias a serem discutidas durante a presidência rotativa do G20 pelo...
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