por Riedel de Figueiredo | jan 24, 2024 | Notícias
A Noruega tornou-se o primeiro país do mundo a avançar com a controversa prática da mineração em águas profundas em escala comercial. Um projeto de lei, aprovado na terça-feira (9/1), vai acelerar a busca por metais preciosos, muito procurados por projetos de...
por Riedel de Figueiredo | jan 23, 2024 | Notícias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) convida a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da JT. A intenção do protocolo é...
por Riedel de Figueiredo | jan 21, 2024 | Notícias
Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal...
por Riedel de Figueiredo | jan 21, 2024 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação de plano de saúde. Segundo o...
por Riedel de Figueiredo | jan 18, 2024 | Notícias
Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de Tianguá (CE) a pagar o adicional de periculosidade a um vigilante...
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