por Riedel de Figueiredo | nov 5, 2023 | Notícias
Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da porteira de um condomínio residencial de Aracaju (SE) contra sua dispensa por justa causa por ter se recusado a tomar a...
por Riedel de Figueiredo | nov 3, 2023 | Notícias
Em coletiva realizada no RJ, o presidente do STF esclareceu a decisão tomada pelo Plenário na quinta-feira (26). Em entrevista concedida a jornalistas nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro (RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
por Riedel de Figueiredo | nov 2, 2023 | Notícias
Ficou definido que Corte Interamericana fará sessão no Brasil no primeiro semestre de 2024. Além disso, serão reforçadas as comunicações ao STF das decisões que envolverem o país. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
por Riedel de Figueiredo | nov 1, 2023 | Notícias
Dados são do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de...
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