por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2023 | Notícias
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”. A inscrição é...
por Riedel de Figueiredo | maio 26, 2023 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações de bens do devedor posteriores à inscrição do crédito tributário na dívida ativa,...
por Riedel de Figueiredo | maio 25, 2023 | Notícias
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira nação do mundo nesse quesito), é difícil pensar que alguém brinque...
por Riedel de Figueiredo | maio 24, 2023 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos de reembolso das despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular, não conveniada à operadora do plano de saúde, que prestou atendimento...
por Riedel de Figueiredo | maio 23, 2023 | Notícias
Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados 17/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso dos banheiros e...
