por Riedel de Figueiredo | jul 11, 2022 | Notícias
Para a 4ª turma do STJ, entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem cobrar juros capitalizados – a não ser na periodicidade anual e desde que a...
por Riedel de Figueiredo | jul 8, 2022 | Notícias
Com objetivo de estabelecer parâmetros e orientar as varas de execução penal a implementar programas para remição de pena por práticas socioeducativas, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas...
por Riedel de Figueiredo | jul 8, 2022 | Notícias
Seminário sobre o Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq): preservação e acesso aos documentos arquivísticos do Poder Judiciário. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação...
por Riedel de Figueiredo | jul 6, 2022 | Notícias
STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgando quase 90 mil processos a mais do que os distribuídos No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –...
por Riedel de Figueiredo | jul 5, 2022 | Notícias
A quinta geração de internet móvel — o 5G — será ativada nesta quarta-feira (6) no Brasil. Brasília será a primeira cidade do país a contar com a tecnologia. De acordo com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as próximas capitais a receberem o sinal são: São...
