por Riedel de Figueiredo | abr 28, 2022 | Notícias
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil...
por Riedel de Figueiredo | abr 25, 2022 | Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do prazo prescricional nos processos com repercussão geral reconhecida que tratam da (i)retroatividade das alterações feitas na lei de improbidade administrativa em 2021. O caso chegou ao Supremo em 2014....
por Riedel de Figueiredo | abr 18, 2022 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo de cinco anos de efetivo exercício para o cálculo dos proventos. A...
por Riedel de Figueiredo | abr 11, 2022 | Notícias
Uma trabalhadora da empresa Localiza, que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos morais. A decisão é da juíza do Trabalho Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, da 4ª...
por Riedel de Figueiredo | abr 4, 2022 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado se reúne na próxima segunda-feira (4) para debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS. A reunião está prevista para começar às 10h e será interativa, transmitida ao vivo e aberta à...
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