por Riedel de Figueiredo | set 15, 2020 | Notícias
Foi apresentada no Senado proposta que determina a inclusão da população em situação de rua no censo demográfico realizado periodicamente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. O Projeto de Lei (PL) 4.498/2020 é de autoria do senador...
por Riedel de Figueiredo | set 14, 2020 | Notícias
Em setembro é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. A data foi instituída em 2003 com objetivo de conscientizar sobre a importância da conservação do segundo maior bioma da América do Sul — com área que se estende por pouco mais de dois milhões de quilômetros...
por Riedel de Figueiredo | set 11, 2020 | Notícias
Projeto de lei apresentado no Senado permite que devedores suspendam, até o final de 2020, o pagamento de empréstimos junto ao BNDES, bastando fazer a solicitação ao banco. O PL 4.377/2020, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), busca ser mais um instrumento de...
por Riedel de Figueiredo | set 10, 2020 | Notícias
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) está entre as leis que, como se costuma dizer, pegaram no Brasil. Três décadas depois da promulgação, em 11 de setembro de 1990, a legislação continua na boca dos consumidores, que podem não saber citar nenhum artigo, mas não têm...
por Riedel de Figueiredo | set 9, 2020 | Notícias
Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa na tarde de quarta-feira (9). A pauta ainda não foi divulgada oficialmente. Mas, de acordo com líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), os parlamentares devem votar o projeto de lei que pune...
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