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Editada MP que cria linha de crédito para empresas com receita de até R$ 300 mi

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por Riedel de Figueiredo | jul 22, 2020 | Notícias

O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O novo programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões,...
Senado analisará projeto que cria auxílio para atletas e dá crédito ao setor esportivo

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por Riedel de Figueiredo | jul 21, 2020 | Notícias

Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado por causa da pandemia de covid-19. O texto do Projeto de Lei (PL) 2.824/2020 prevê o pagamento de auxílio para atletas e profissionais...
Senadores lamentam marca de 2 milhões de brasileiros infectados pelo coronavírus

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por Riedel de Figueiredo | jul 20, 2020 | Notícias

Nesta semana o Brasil atingiu a marca de 2 milhões de habitantes oficialmente infectados pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1,2 milhão conseguiram superar a doença, mas o número de registros oficiais de...
Projeto permite contratação de médicos estrangeiros ou sem diploma nacional

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por Riedel de Figueiredo | jul 17, 2020 | Notícias

O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 3.654/2020), que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa...
Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet

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por Riedel de Figueiredo | jul 16, 2020 | Notícias

O Senado analisará projeto de lei que eleva as penas para crimes contra honra, ameaças e hackeamentos praticados pela internet. O (PL) 3.683/2020 determina também que haja reparação de dano decorrente de ato ilícito praticado na internet e endurece as regras da...
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