por Riedel de Figueiredo | jun 19, 2020 | Notícias
Na tentativa de minimizar as dificuldades dos alunos em relação ao pagamento de cursos universitários durante a pandemia de covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou projeto que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino...
por Riedel de Figueiredo | jun 18, 2020 | Notícias
Projeto de lei em análise no Senado prevê a duplicação de penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade. De acordo com o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 3.020/2020 é uma reação legal ao avanço...
por Riedel de Figueiredo | jun 17, 2020 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (12) a lei que destina R$ 892 milhões para obras emergenciais e assistenciais em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados atingidos por fortes chuvas e enchentes em janeiro...
por Riedel de Figueiredo | jun 16, 2020 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a medida provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia (MP 979/2020). A decisão...
por Riedel de Figueiredo | jun 15, 2020 | Notícias
A partir desta segunda-feira (15), colaboradores e visitantes do Senado serão obrigados a preencher um questionário, disponível na Intranet para colaboradores e no portal do Senado para visitantes, antes de acessar as dependências da Casa. A medida atende às...
