por Riedel de Figueiredo | maio 28, 2020 | Notícias
O Senado analisará um projeto que cria o plano de ações emergenciais voltado às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, no enfrentamento à epidemia de covid-19. O PL 1.142/2020 foi aprovado na Câmara na quinta-feira (21) Relatora na Câmara, a deputada...
por Riedel de Figueiredo | maio 27, 2020 | Notícias
O Senado vai analisar proposta que tornam essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica, sendo proibida a suspensão das medidas de proteção durante a pandemia de covid-19. O substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei (PL)...
por Riedel de Figueiredo | maio 26, 2020 | Notícias
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 21 de maio, segue para análise do Senado o projeto que estabelece regras transitórias para recuperação de empresas durante a pandemia da covid-19. O objetivo é o de prevenir a recuperação judicial e a falência de agentes...
por Riedel de Figueiredo | maio 25, 2020 | Notícias
O Senado deve analisar um projeto para desburocratizar o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais. O objetivo do PL 2.294-A/2020 é impulsionar a fabricação desses equipamentos pela indústria nacional para suprir a demanda decorrente da pandemia...
por Riedel de Figueiredo | maio 21, 2020 | Notícias
Fez vinte anos que o 18 de maio passou a marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de acordo com a Lei 9.970, de 2000. A data foi escolhida em homenagem à menina Araceli Sánchez Crespo, assassinada aos oito anos, no...
