por Riedel de Figueiredo | nov 28, 2019 | Notícias
A dificuldade de aplicação da lei brasileira a infrações trabalhistas em navios de cruzeiros, impedindo a punição quando os empregadores são estrangeiros ou o trabalho se dá em águas internacionais, foi a preocupação apresentada pelos participantes de audiência...
por Riedel de Figueiredo | nov 27, 2019 | Notícias
O projeto do governo que reestrutura as carreiras militares no país (PL 1.645/2019) cria, entre outros pontos, o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, com percentuais incidentes sobre os soldos mensais mais altos para as cúpulas de cada carreira, já a...
por Riedel de Figueiredo | nov 26, 2019 | Notícias
O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (25) para lembrar o Dia Internacional de Não-Violência Contra a Mulher. Representantes de movimentos em defesa da mulher, do Poder Judiciário e da imprensa comemoraram os avanços alcançados por meio da aplicação da...
por Riedel de Figueiredo | nov 22, 2019 | Sem categoria
Tornou-se a Lei 13.899/2019 o crédito especial de R$ 230 milhões destinado à antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte e que tramitem nos Juizados Especiais Federais. A operação foi...
por Riedel de Figueiredo | nov 20, 2019 | Notícias
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta terça-feira (12) que a PEC da prisão em segunda instância (PEC 5/2019) será votada no colegiado na próxima semana. Ela registrou que seu dever é pautar qualquer...
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