por Riedel de Figueiredo | jun 28, 2019 | Notícias
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado a acelerar o processo de combate à improbidade administrativa. O texto do senador Flávio Arns (Rede-PR) modifica a Lei 8.429, de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa...
por Riedel de Figueiredo | jun 27, 2019 | Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o relatório da senadora Juíza Selma (PSL-MT) ao PLS 510/2017, que determina a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas nos produtos...
por Riedel de Figueiredo | jun 26, 2019 | Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na terça-feira (25) para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). A reunião começa às 13h30 na sala 9 da...
por Riedel de Figueiredo | jun 25, 2019 | Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com...
por Riedel de Figueiredo | jun 24, 2019 | Notícias
Na quinta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouvirá especialistas sobre a proposta de reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O relator da...
