por Riedel de Figueiredo | abr 23, 2019 | Notícias
Os prós e contras das novas regras de proteção de dados pessoais no setor da saúde foram o foco de audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) para embasar a votação da Medida Provisória 869/2018. Trata-se da MP que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados...
por Riedel de Figueiredo | abr 22, 2019 | Notícias
Senado realiza sessão plenária especial nesta segunda-feira (22), às 10h, para comemorar o 59º aniversário de Brasília, que ocorre no domingo. O requerimento foi assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e propõe um debate sobre o futuro da cidade e a valorização...
por Riedel de Figueiredo | abr 19, 2019 | Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na última quinta-feira (11) 18 decretos e projetos relacionados às ações dos 100 primeiros dias de governo. Um deles é o Decreto 9.762/2019, que regulamenta os artigos 51 e 52 da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Lei...
por Riedel de Figueiredo | abr 18, 2019 | Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) irá realizar, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h, a primeira reunião de trabalho para sistematizar a avaliação dos Centros de Desenvolvimento Regionais. Os centros fizeram parte de um projeto em conjunto,...
por Riedel de Figueiredo | abr 17, 2019 | Notícias
Uma iniciativa de combate à violência contra a mulher está em avaliação na Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O Projeto de Lei (PL) 1.950/2019 determina que pessoas condenadas por violência doméstica e familiar, contra a mulher, não podem...
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