por Riedel de Figueiredo | jan 24, 2019 | Notícias
Avançou a tramitação do projeto que retira dos rótulos de alimentos o símbolo indicativo da presença de componentes transgênicos. A proposição originada na Câmara dos Deputados (PLC 34/2015) foi rejeitada em duas comissões do Senado e aprovada em duas, sob críticas do...
por Riedel de Figueiredo | jan 23, 2019 | Notícias
Inserir novas condutas e penas na Lei Antiterrorismo é o objetivo principal do Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2016, do senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto inclui como práticas terroristas incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de...
por Riedel de Figueiredo | jan 22, 2019 | Notícias
Pessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS 545/2018 que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A intenção é garantir o tratamento em locais com dificuldade de...
por Riedel de Figueiredo | jan 21, 2019 | Notícias
Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a...
por Riedel de Figueiredo | jan 18, 2019 | Notícias
Google pode limitar o “direito de ser esquecido” a buscas na Internet feitas na União Europeia, disse um assessor do maior tribunal do bloco nesta quinta-feira, apoiando um apelo da gigante norte-americana de tecnologia contra um multa francesa. Os juízes...
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