por | jun 14, 2017 | Notícias
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), requerimento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para desapensar – já que tramitavam conjuntamente – o projeto (PLS 132/2017) que anistia produtores rurais pessoas físicas do pagamento do Funrural do projeto (PLC...
por | jun 14, 2017 | Notícias
Os participantes da audiência pública que lançou a Semana de Ação Mundial 2017, voltada ao combate do trabalho infantil e à defesa do direito à educação, mostraram que o trabalho de crianças entre 5 e 9 anos vem crescendo no país desde 2013, devido à crise econômica....
por | jun 13, 2017 | Notícias
A aprovação da reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional ajudaria o Brasil a equilibrar suas contas e a cumprir metas inflacionária e de crescimento. Porém, por si só, essa reforma previdenciária não seria o suficiente para o país enfrentar seu grande...
por | jun 12, 2017 | Notícias
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou por maioria, na sessão realizada nessa quinta-feira (25), em Brasília, a edição de uma súmula que afirma ser possível ao trabalhador sacar os valores depositados em sua conta individual do...
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