por | set 30, 2016 | Notícias, Sem categoria
Em julgamento de recurso ordinário em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações sobre...
por | set 30, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou nesta quinta-feira (29) que o Brasil faça uma revisão do cálculo do salário mínimo e sugeriu que o país lance mão de uma reforma trabalhista, como parte das ações para “recuperar a sustentabilidade fiscal” e...
por | set 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
O STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu nesta quarta-feira (28) mais uma vez o julgamento da validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo que não têm registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)....
por | set 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou, nesta terça-feira (27/09), o encerramento da greve dos policiais civis do Estado. Além disso, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol/CE) deve se abster de tumultuar a prestação dos serviços...
por | set 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, quer fazer um debate público sobre as decisões judiciais que determinaram o bloqueio do Whatsapp no Brasil. Relator da ADPF 403, que serviu de veículo para a liminar em vigor que impede a suspensão do serviço,...
