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Empresa de segurança é condenada por negar pedido de substituição de vigilante que passou mal

por | ago 24, 2016 | Notícias, Sem categoria

Um vigilante que passou mal por intoxicação alimentar no Fórum Cível de Piraquara (PR), onde trabalhava, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter tido seu pedido de substituição negado pela Betron Tecnologia em Segurança Ltda. A Terceira Turma do...

Shopping em Campinas não pode cobrar estacionamento de seus funcionários

por | ago 23, 2016 | Notícias, Sem categoria

Decisão da 2ª Câmara do TRT-15 ponderou sobre reflexos econômicos que as alegações – antagônicas – de redução salarial e viabilidade empresarial trazem ao caso Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, com assistência litisconsorcial de...

Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé

por | ago 23, 2016 | Notícias, Sem categoria

Fundamentando-se no novo CPC (artigos 1º, 15, 77, 80 e 81), a 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz relator convocado Carlos Roberto Barbosa, julgou desfavoravelmente o recurso de uma mineradora e manteve a condenação da empresa de pagar multa de R$1.000,00,...

Fixada tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho

por | ago 22, 2016 | Notícias, Sem categoria

Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 599362, o Plenário fixou tese no sentido de que “a receita auferida pelas...

Atrasar salário gera rescisão indireta e indenização por danos morais

por | ago 22, 2016 | Notícias, Sem categoria

A empresa de vigilância Fortesul foi condenada pelaJustiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar os créditos trabalhistas eindenização por danos morais a funcionário que ficou quase três meses semreceber salários e outros direitos. A Sanesul, que contratou os...
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