por | nov 27, 2015 | Notícias, Sem categoria
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (24), pela impossibilidade de enquadrar como bancários os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que trabalham no Banco Postal. A maioria...
por | nov 26, 2015 | Notícias, Sem categoria
“Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não...
por | nov 24, 2015 | Notícias, Sem categoria
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados, participa nesta terça (24/11), às 19h, de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encontro, proposto pela deputada distrital Tema Rufino (sem...
por | nov 23, 2015 | Notícias, Sem categoria
Um ex-advogado da Funap, Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel, receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias. O pedido do causídico foi julgado procedente pela 5ª turma do TST, onde prevaleceu o entendimento de que a lei complementar...
por | nov 20, 2015 | Notícias, Sem categoria
Operadoras de telefone celular poderão ser proibidas por lei de bloquear os aparelhos que vendem para uso de chips de concorrentes. A proibição, prevista em substitutivo do senador José Medeiros a dois projetos que tratam do tema, foi aprovada na terça-feira, 17, pela...
