A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecuária Ltda., de Mato Grosso, pelo não pagamento de horas extraordinárias, o que resultou no recolhimento incorreto dos depósitos do FGTS. A...

A Anatel abre nesta quinta, 19/4, uma consulta via internet na qual espera ampla participação dos usuários de serviços de telecomunicações para ouvir deles os principais problemas enfrentados e como entendem que a agência deve atuar. O objetivo é costurar uma revisão...

Nesta segunda-feira (7), o Senado fará uma sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é a Superação da Violência. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do requerimento de realização da sessão, destacou que o tráfico de drogas, a...

Proposta que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício está pronta para votação no Plenário. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2015) ao projeto (PLS 368/2009), do senador Paulo Paim (PT-RS). Pelo texto,...

A inteligência artificial pode se tornar um grande aliado de consumidores em busca de direitos. Pelo menos é a ideia da empresa Hurst com a criação do robô Haroldo, especialista em direito do consumidor. A solução visa facilitar a vida de pessoas que se sentem lesadas...

A qualquer dia, a qualquer hora, a um toque do seu celular. A invasão de textos publicitários por torpedos, que entram no celular até mesmo de quem nunca teve contato com aquelas empresas, é queixa cada vez mais frequente entre os consumidores. E a pergunta recorrente...

O mundo globalizado, a despeito de todos os avanços nas comunicações virtuais, exige a movimentação de quadros em viagens domésticas e internacionais. Os viajantes corporativos são determinantes para o andamento dos negócios. Eles tocam unidades distribuídas dentro e...