CNTA recorre ao governo para manter empregos na BRF e outros frigoríficos embargados pela UE
Em audiência com o Ministério do Trabalho nessa quinta (26/4), representante nacional dos trabalhadores cobrou a contrapartida social da dona das marcas Sadia e Perdigão Em atendimento à solicitação emergencial da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias...
Senado aprova sustação de portaria que limita seguro-defeso para pescadores
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a sustação de uma portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. O projeto (PDS 29/2018), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), segue...
Rita Vivas discute demissões da BRF no MTE
A advogada Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados, participou nessa quinta (26/4) de audiência no Ministério do Trabalho para discutir a situação dos trabalhadores da BRF. Categoria com 100 mil trabalhadores sofre com ameaças de...
Lei sancionada regulamenta a profissão de arqueólogo
Foi regulamentada a profissão de arqueólogo, mas foi vetada a exclusividade somente a essa profissão do desempenho de atividades relacionadas. É o que estabelece a Lei 13.653/2018, sancionada com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, e publicada no Diário...
Paim deve apresentar em maio proposta de Estatuto do Trabalho
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta quinta-feira (19) que apresentará em maio proposta para a elaboração do Estatuto do Trabalho. O discurso de Paim foi realizado no dia do aniversário de Getúlio Vargas, criador da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...
Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário
O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). Só depois disso o texto poderá ser encaminhado à...
CCJ pode votar projeto para aliviar superlotação de presídios
Mais de 62 mil vagas poderão ser criadas no sistema prisional brasileiro. Essa é a meta traçada em projeto de lei (PLS 63/2018) do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que pretende alcançá-la com a construção de colônias agrícolas e industriais em municípios com mais de...
Rompimento da barragem em Mariana não garante a terceirizado da Samarco indenização por exposição a risco
A juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, condenou uma empresa de engenharia a pagar as chamadas horas in itinere, ou horas de percurso, a um operador de máquinas que prestava serviços terceirizados à mineradora Samarco por...
INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa decisão, independentemente da faixa etária, crianças poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que...
Caixa é condenada por discriminar empregado que não aderiu a novo plano de previdência
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar 10 mil reais de indenização a um empregado por criar regras proibindo sua participação em processo seletivo para preenchimento de cargo comissionado. O banco...