Sem decreto de Temer, salário mínimo vira o ano sem reajuste
O presidente Michel Temer não assinou o decreto que reajusta o salário mínimo. Com isso, o piso nacional vai permanecer em 954 reais até que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) publique o documento. No Orçamento para 2019, aprovado pelo Congresso, a previsão é...
Regra de pagamento do seguro-desemprego vai mudar em 2019
As regras de pagamento do seguro-desemprego vão ser alteradas até junho de 2019. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicada em dezembro/2018, no Diário Oficial da União determina que o pagamento deverá ocorrer em conta...
Posse de Ibaneis Rocha no governo do Distrito Federal
RESUMO Posse de Ibaneis está marcada para as 10h30, na Câmara Legislativa. Depois, novo governador receberá faixa e dará posse a secretários. Mais cedo, Ibaneis participou de missa no Santuário Dom Bosco. Dia também será marcado por posse de deputados distritais...
Saque do abono do PIS/Pasep de 2016 termina hoje. Veja quem tem direito
Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016. Ainda há R$ 1,3 bilhão disponível para 1,8 milhão de trabalhadores, o equivalente a 7,46% do total de pessoas com direito ao dinheiro. Tem direito ao abono quem estava...
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal
Colegiado temático mais demandado do Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) direcionou suas atenções, nos últimos dois anos, para um dos temas que mais tem preocupado a sociedade brasileira: a segurança pública. Aumento de penas, criminalização...
Ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morre aos 74 anos
O advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas morreu nesta terça-feira (25), em São Paulo, aos 74 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, onde fez transplante de medula para combater uma mielodisplasia – um tipo de falência da medula...
Condenada empresa que dispensou sem exame demissional
O trabalhador relatou, na inicial, ter sido contratado em 9 de junho de 2011 e demitido em 17 de março de 2014. Segundo afirmou, trabalhava diariamente com maquinário e equipamentos pesados que ocasionaram lesão no seu ombro esquerdo. Ainda de acordo com o operador de...
HORA EXTRA: trabalhador deve comprovar hora extra quando a empresa tem menos de 10 funcionários
Na inicial, a camareira alegou que cumpria jornada de trabalho superior à duração normal, trabalhando 24 horas contínuas em dias alternados, independentemente de domingos e feriados. De acordo com suas alegações, ela entrava no trabalho às 7h da manhã e seguia até às...
AGU é contra pedido de Raquel Dodge para destinar multa de delação premiada para educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) opinou contra pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para destinar mais de R$ 90 milhões recuperados com delações premiadas ao Ministério da Educação para investimento em projetos...
Negado pedido do MPT por condenar empresa acusada de praticar “terror psicológico”
A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reformar sentença e condenar uma empresa do ramo de prestação de serviços tecnológicos a pagar indenização por danos morais coletivos. A ação civil...