Brincar livre: o direito da criança a se desenvolver com saúde
O mês de férias, quando as crianças deixam de ir à escola todos os dias, deveria ser sinônimo de mais tempo livre para elas. No entanto, mesmo durante esse período, o direito de brincar, garantido pelo artigo 31 da convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das...
‘Direito de consertar’: por que cresce a pressão por eletrodomésticos mais duráveis e fáceis de reparar
É frustrante. Você compra um novo eletrodoméstico e, logo depois da garantia expirar, ele quebra. Você não consegue consertar e também não encontra ninguém que consiga fazer o serviço por um preço decente. Então, você é praticamente forçado a comprar outro novo,...
Sai hoje? Decreto que facilita posse de armas
Umas das primeiras, e mais polêmicas, medidas prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), está perto de sair do papel. Desde antes de se apresentar como candidato à presidência, Bolsonaro defende com veemência “armar o cidadão de bem”. Agora, seus apoiadores...
Dicas preciosas para economizar e evitar férias frustradas
Para que as viagens de férias não virem um problema é preciso planejamento. É importante evitar que as férias acabem em um verdadeiro desequilíbrio no orçamento logo no início do ano. Pesquise antecipadamente os aspectos que envolvem o seu roteiro de viagem pretendido...
Mudança na Lei dos Cartórios depende de votação na CCJ
O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso há mais de 20 anos. No momento, tramita a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei...
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019
Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete zoofilia. Os aprimoramentos legislativos estão em discussão no Parlamento, em várias propostas que devem continuar a ser analisadas...
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do...
Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor faz balanço da atuação em 2018
Ao final de 2018, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor apresentou um balanço de suas atividades. Com 6 audiências públicas realizadas, 23 reuniões deliberativas e 31 projetos votados, a CTFC deliberou sobre temas como...
Aneel fará pente-fino em descontos concedidos na tarifa de energia
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, afirmou nesta segunda-feira (31) que a Aneel fará um pente-fino nos descontos concedidos na tarifa de energia. Ao G1, Pepitone informou que o objetivo é identificar consumidores que recebem...
Em 2019, Brasil será o país que mais tributa empresas
O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prevê queda dos atuais 34,4% para...