por | dez 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples – Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das...
por | dez 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma locadora de veículos a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que recebia ofensas durante as reuniões. A decisão foi da juíza substituta Mônica Ramos Emery, em atuação na 10ª Vara do...
por | dez 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A empresa não precisa explicar o motivo de não mais querer um trabalhador em seu quadro de pessoal quando a dispensa é sem justa causa. Mas essa regra tem sua exceção. Quando o empregado é portador de HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito a...
por | dez 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
Nessa quinta (15/12), o escritório Riedel de Figueiredo Advogados Associados promoveu sua tradicional confraternização de fim de ano. Para nós, poder compartilhar esse momento é muito importante para celebrarmos nossas conquistas, agradecermos o empenho de nossa...
por | dez 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
Além das metas nacionais, divulgadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os tribunais da Justiça do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar se comprometeram a cumprir metas específicas de enfrentamento a dificuldades de cada um destes ramos do...
por | dez 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
Normas foram aprovadas pela agência nesta terça (13); outra regra exige que aéreas devolvam bagagem extraviada em voos domésticos em até sete dias. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou na manhã desta terça-feira (13) novas normas relativas a direitos e...
