por | mar 1, 2016 | Notícias, Sem categoria
Ação de danos materiais movida por agricultores contra a usina Itaipu; chimpanzés em propagandas comerciais e retirada de torre de celular de escola estão entre os destaques da pauta de julgamentos das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta...
por | mar 1, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (RJ) que condenou produtores de cana a pagar R$ 90 mil a cada um dos herdeiros de uma trabalhadora rural que morreu asfixiada e carbonizada durante a...
por | fev 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 7ª turma do TRT da 1ª região reconheceu vínculo empregatício entre uma advogada e um escritório. De acordo com a decisão, a subordinação jurídica evidenciou-se na forma de integração da advogada ao escritório, não se confundindo com a autonomia intelectual inerente...
por | fev 26, 2016 | Notícias, Sem categoria
Depois de meses de espera, finalmente a presidente Dilma preencheu as duas vagas que estavam abertas há muito tempo no STJ. O desembargador Antonio Saldanha Palheiro, do TJ/RJ, foi escolhido para a vaga antes ocupada pelo ministro Sidnei Beneti. O desembargador...
por | fev 25, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho é competente para julgar recurso em processo cuja sentença foi dada pela Justiça Federal. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a agravo da União. A ação diz respeito a uma penalidade...
por | fev 24, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de...
