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Varas do Trabalho de SC reduzem prazo entre ajuizamento e sentença

por | mar 11, 2016 | Notícias, Sem categoria

As varas do trabalho de Videira, Canoinhas e São Bento do Sul se destacaram por possuir em 2015 o menor prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a prolação da sentença. É o que mostram os dados do sistema de gerenciamento estatístico da Justiça do Trabalho...

TST mantém proibição ao Estado do Piauí de terceirizar serviços de saúde por meio de organização social

por | mar 11, 2016 | Notícias, Sem categoria

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (7), rejeitou agravo regimental do Estado do Piauí com pedido de suspensão de decisão que proibiu realização de serviços públicos de saúde por meio de organização social no estado....

Turma aumenta indenização por morte de mecânico em acidente aéreo com candidato ao governo da BA

por | mar 10, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 100 mil o valor de cada indenização por dano moral que a Aeróleo Táxi Aéreo S.A. vai pagar à filha e à mulher de um mecânico de voo morto na queda de um helicóptero. O acidente ocorreu em outubro de 1982...

Uso obrigatório de maquiagem pode gerar indenização, decide 7ª Turma

por | mar 10, 2016 | Notícias, Sem categoria

Trabalhadoras que são obrigadas a usar maquiagem e não recebem os produtos diretamente da empresa têm direito a indenização, segundo o entendimento dos desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A decisão analisou o caso de uma...

Empresa deve indenizar trabalhador que se acidentou em obra no Mané Garrincha

por | mar 9, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Justiça do Trabalho condenou a Altitude Vertical Eireli a pagar indenização a um trabalhador que teve perda parcial da capacidade laboral após sofrer acidente de trabalho durante as obras no Estádio Mané Garrincha, em 2014. A decisão foi tomada no último dia 1º pelo...

TST considera abusiva demissão em massa em fornecedora da Hyundai que encerrou atividades

por | mar 9, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a coreana E-Link Industrial e Comercial Ltda., de Nova Odessa (SP), a pagar indenização compensatória e manter o plano de assistência médica a 295...
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