por | mar 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão de debates nesta sexta-feira (18). Assim, começou a contar o prazo de 10 sessões do Plenário para a apresentação de defesa da presidente da República, Dilma Rousseff. A sessão encerrou-se há pouco. Na quinta-feira...
por | mar 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia S.A., em aviários na região de Dois Vizinhos (PR), conseguiu restabelecer, no TST, decisão que reconheceu que a relação era de emprego. A Terceira...
por | mar 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
Por Felipe Luchete, Brenno Grillo e Fernando Martines Uma série de tribunais do país convocou sessões nos últimos dias para renovar seus regimentos internos a tempo do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor nesta sexta-feira (18/3). Pelo menos 15 cumpriram...
por | mar 17, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho. O novo CPC (Lei 13.105/2015) entra em vigor na...
por | mar 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigia residencial que buscava o reconhecimento de vínculo com uma empregadora doméstica. Ele sustentava a aplicação da pena de confissão ficta (quando se presumem verdadeiros os fatos...
por | mar 16, 2016 | Notícias, Sem categoria
Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de apartamento com metragem inferior à anunciada na propaganda. Entretanto, o tribunal afastou a condenação...
