por | dez 22, 2016 | Notícias, Sem categoria
Um longo e milionário processo trabalhista movido contra a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) foi finalmente concluído no final da tarde desta segunda-feira. Em acordo fechado entre as partes, ficou decidido que a empresa irá pagar 40% do valor da ação, que...
por | dez 21, 2016 | Notícias, Sem categoria
Algumas situações podem requerer a intervenção da Justiça do Trabalho para o levantamento dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): quando é necessária uma autorização judicial para herdeiros sacarem; quando, em acordo judicial, a própria ata...
por | dez 21, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por maioria conceder a segurança para cassar o ato administrativo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que solicitou...
por | dez 20, 2016 | Notícias, Sem categoria
Um trabalhador rural daempresa paulista São Martinho S.A.vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda da visão do olho direito, atingido por um estilhaço quando realizava o corte de cana-de-açúcar. A indústria agrícola recorreu da...
por | dez 20, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quinta-feira (15), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3052/15, que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. Caso não haja recurso para...
por | dez 19, 2016 | Notícias, Sem categoria
Com o aumento habitual das vendas nesta época do ano, ficam mais comuns casos de violação ao direito do consumidor. Por isso, o Procon-DF dá dicas para uma compra segura e sobre o que deve ser feito em caso de direito lesado. Garantias em caso de defeitos O aumento no...
