por | abr 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (13), reafirmou jurisprudência no sentido de que a comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva no concurso e...
por | abr 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que suspendeu a execução de multa de R$ 493 milhões contra a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP, administradora do...
por | abr 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou que a Ambev integre ao salário de um funcionário de Brasília um prêmio pago em cerveja, no valor de R$ 130 ao mês, no período entre dezembro de 2009 e junho de 2013. Na decisão, o juiz Luiz Fausto de Medeiros...
por | abr 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma operadora de negócios depois que seu contrato de trabalho foi extinto sem justo motivo. A Turma não...
por | abr 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal negou o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício a uma consultora da Natura Cosméticos S/A. O caso foi analisado e julgado pelo juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, Urgel Ribeiro Pereira Lopes. Segundo ele,...
por | abr 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5493, com pedido de liminar, contra a alínea “a” do parágrafo 3º do artigo 176 da Lei baiana 7.990/2001, que proíbe a transferência para a reserva...
