por | abr 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
Candidatos nomeados tardiamente em virtude de concurso público não têm direito à indenização, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um dos novos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta, o entendimento é de que a...
por | abr 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34142, impetrado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) que solicita a anulação da sessão da Comissão Especial do Impeachment que aprovou o parecer do...
por | abr 18, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra decisão que o condenou a ressarcir a empresa do valor pago a título de indenização a uma...
por | abr 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário da Struthio Master Avestruzes Ltda. – Avestruz Master – e reconheceu a existência do dano moral coletivo pela atuação irregular...
por | abr 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (12/4) o ingresso da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) como parte interessada em um procedimento que avalia se a corte local está cumprindo norma editada pelo...
por | abr 14, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade...
