por | maio 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a remessa da Petição (Pet) 5933 para o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). O processo investiga o suposto recebimento de propina pelo deputado federal...
por | maio 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos...
por | maio 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco Santander S.A. deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para atendimento de clientes com deficiência visual. O recurso teve origem em ação...
por | maio 11, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de 7,32% para 5,8% o índice de reajuste salarial dos profissionais do transporte urbano de Natal (RN) relativo à data-base de 2014. Com a redução do índice reajuste,...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma manicure e um Instituto de beleza localizado nas dependências do Iate Clube de Brasília. Para a juíza Débora Heringer Megiorin, em exercício na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou provado nos autos...
por | maio 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quarta-feira (4/5), a discussão sobre as metas do Judiciário para 2017 com magistrados e gestores dos diferentes ramos de Justiça. As reuniões setoriais ocorreram durante a 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro...
