por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos morais. Ela teve uma conversa sua no aplicativo de mensagens MSN impressa pelo diretor da escola, seu chefe imediato, como suposta prova de que ela estaria...
por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE 852475) que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade...
por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove até o dia 31 deste mês Consulta Pública sobre a regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses na Justiça do Trabalho. O intuito é receber contribuições de participantes da...
por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Villas Bôas Cueva, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou à Segunda Seção recurso repetitivo no qual será julgada a validade das cláusulas contratuais em planos de saúde que prevejam o aumento da mensalidade conforme a mudança...
por | maio 23, 2016 | Notícias, Sem categoria
Três empresas de Mato Grosso foram condenadas a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 60 mil cada e danos morais individuais por operar um esquema para fraudar alunos por meio de um curso intitulado “Projeto Melhor Aprendiz” por meio de...
por | maio 20, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) declarou a competência da 4ª Vara do Trabalho de Brasília para analisar e julgar processo de trabalhadora brasileira contratada por uma agência de exportações brasileira para atuar em escritório de...
