por | jan 2, 2017 | Notícias, Sem categoria
A Caixa Econômica Federal está proibida de realizar novos concursos públicos com o objetivo exclusivo de selecionar candidatos para cadastro de reserva em qualquer um de seus cargos. A decisão é do desembargador do TRT10, José Leone Cordeiro Leite, que extinguiu o...
por | dez 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese, na sessão de 15 de dezembro, de que o marco inicial para a contagem do prazo decadencial do benefício de pensão por morte transcorre independentemente do benefício do segurado...
por | dez 29, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por maioria, pela impossibilidade do pagamento de auxílio-saúde em valor inferior ao estabelecido, de R$ 215,00. A discussão foi retomada, a partir do voto-vista do conselheiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça...
por | dez 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
A decisão do governo de limitar a 30 dias o prazo de rolagem de dívidas no rotativo do cartão de crédito, anunciada nessa quinta-feira (22/12) pelo presidente Michel Temer, tem potencial para reduzir os juros cobrados pelos bancos nesse tipo de operação. O chefe do...
por | dez 28, 2016 | Notícias, Sem categoria
Em países que têm alta carga tributária, a população costuma contar, em contrapartida, com serviços públicos de boa qualidade. No Brasil só existe um lado da equação. Somos a nação da América Latina em que mais se cobram impostos das empresas e dos trabalhadores. Mas...
por | dez 27, 2016 | Notícias, Sem categoria
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Eleonora Saunier, determinou, no último sábado (24/12), o bloqueio de R$ 6 milhões nas contas do Governo do Estado do Amazonas e do grupo empresarial Maxxiplan, aumentando...
