por | jun 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
No pedido, PGR alegava tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Teori quer análise da procuradoria após anulação de conversas telefônicas. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, devolveu o pedido de abertura de inquérito contra a presidente...
por | jun 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulo ato de exclusão de candidato do concurso público do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais devido à existência de tatuagens em seu corpo. A decisão foi...
por | jun 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas todas as decisões em um processo ajuizado em Minas Gerais por um motorista caminhoneiro. O colegiado considerou que houve cerceamento de defesa ao ser indeferido o depoimento de testemunha da FL Logística...
por | jun 15, 2016 | Notícias, Sem categoria
Por não haver cláusula preexistente neste sentido, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) a concessão de estabilidade a mães e pais adotantes...
por | jun 13, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) terá 60 dias para revogar a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc que estejam em desacordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Oficiais de Justiça ad hoc são aqueles nomeados pelo juiz...
por | jun 13, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime tomada no Plenário Virtual, ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes no último dia 16 de maio, suspendendo a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas varas de família...
