por | jul 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar ao juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) que proceda à liquidação de débitos reconhecidos em reclamação trabalhista contra o Banco Safra S.A. de acordo com a Taxa...
por | jul 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispensa de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) por justa causa, no curso de benefício previdenciário, por falta cometida anteriormente....
por | jul 4, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nessa quinta-feira (30/6), Recomendação que trata do registro de filhos de diplomatas e demais profissionais a serviço de outros países, nascidos no Brasil. O documento, assinado pela corregedora nacional de Justiça,...
por | jul 4, 2016 | Notícias, Sem categoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu oficialmente o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Resolução n. 231/2016, publicada em 29 de junho no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). De âmbito nacional e caráter permanente, o fórum terá a...
por | jul 4, 2016 | Notícias, Sem categoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu, no primeiro semestre de 2016, 17.394 decisões nos processos submetidos à sua apreciação. As informações fazem parte dos dados estatísticos da Presidência, detalhados no site do STF. O...
por | jul 4, 2016 | Notícias, Sem categoria
Ao analisar questão de ordem no Mandado de Segurança (MS) 34023, nesta sexta-feira (1º), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adaptar a liminar concedida pela Corte no dia 27 de abril, que impedia a União de impor aos estados sanções por...
