por | jul 26, 2016 | Notícias, Sem categoria
Um corte no orçamento deste ano de 90% no investimento e de 30% no custeio, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obrigou tribunais regionais e varas da Justiça Trabalhista em todo o país a adotarem medidas emergenciais de contenção de gastos para evitar o...
por | jul 25, 2016 | Notícias, Sem categoria
É claro que este é um ponto controverso no nosso Direito, não cabendo a mim aqui (e a vocês nos comentários) pacificar algo que está longe de ser unanimidade. Porém, para muita gente (me incluo nesse grupo), os animais nunca foram objetos do direito, os tradicionais...
por | jul 21, 2016 | Notícias, Sem categoria
Na avaliação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os municípios são os legítimos responsáveis pela regularização de loteamentos urbanos irregulares, em virtude de serem os entes encarregados de disciplinar o uso, ocupação e parcelamento do solo. O...
por | jul 21, 2016 | Notícias, Sem categoria
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5557, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 2.893/2014, do Estado do Tocantins, que institui plano de empregos, carreiras...
por | jul 21, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou o juízo da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) competente para transcrever os depoimentos de testemunhas registrados em meio audiovisual sobre processo que tramita...
por | jul 21, 2016 | Notícias, Sem categoria
Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido. Esse entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial. Com...
