por | ago 10, 2016 | Notícias, Sem categoria
O termo inicial da prescrição para o pedido de conversão de licença-prêmio não fruída e não contada em dobro deve coincidir com o registro da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essa tese foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização...
por | ago 9, 2016 | Notícias, Sem categoria
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Renault do Brasil S.A. e a concessionária Valence Veículos Ltda. a indenizar um empresário, porque ele adquiriu um Logan zero-quilômetro que apresentou diversos defeitos, e a empresa não os...
por | ago 9, 2016 | Notícias, Sem categoria
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 549/15, que garante a fotógrafos, operadores de câmeras e trabalhadores assemelhados o pagamento do adicional de insalubridade. A autora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirma que, hoje, há uma falta de...
por | ago 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
O juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, José Luciano Leonel, afastou a dispensa por justa causa de funcionária da empresa Cenape – Centro de Apoio Empresarial Ltda, localizada em Trindade, que havia sido demitida por uso de redes sociais, o facebook, no...
por | ago 8, 2016 | Notícias, Sem categoria
Já ouviu falar em dano existencial? Ele acontece quando a vida pessoal de alguém é extremamente prejudicada em função do trabalho. Fruto do total desequilíbrio entre vida e carreira, esta situação pode render uma indenização na Justiça, caso seja comprovada. Foi o que...
por | ago 6, 2016 | Notícias, Sem categoria
Uma bancária que desenvolveu Síndrome de Burnout vai receber R$ 20 mil de indenização por danos morais, além de 12 salários, 13º salário, férias proporcionais e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, referente à conversão da estabilidade provisória em indenização...
