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Participação de professore em festa de escola é considerada hora extra e integra cálculo previdenciário

por | set 6, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação de uma escola de São Paulo que pleiteava a isenção da cobrança previdenciária patronal sobre valores pagos a seus professores pela participação em eventos como festa junina,...

Tribunal determina levantamento de FGTS para gastos com medicamentos e exames

por | set 5, 2016 | Notícias, Sem categoria

Desembargador federal concluiu ser possível estender a liberação do fundo para portadores de Nevo Melanocítico Piloso Congênito A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 1ª Vara Federal de Piracicaba que determinou à Caixa...

Mantida demissão por justa causa de técnica de enfermagem por adulteração de atestado médico

por | set 5, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma técnica de enfermagem do Hospital São Lucas da PUC/RS contra o reconhecimento pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) da sua dispensa por justa causa devido à adulteração de atestado médico...

Uma visão trabalhista da paternidade: conquistas e desafios atuais do pai trabalhador

por | set 2, 2016 | Notícias, Sem categoria

De uns tempos para cá, as ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira espelham os novos desafios por que passa o moderno pai trabalhador. Que o digam as matérias que se repetem em milhares de ações aqui trazidas, como: licença paternidade,...

Auxiliar de palco consegue reconhecimento de vínculo de emprego com produtora da Banda Skank

por | set 2, 2016 | Notícias, Sem categoria

Um auxiliar de palco, também conhecido como roadie (profissional indispensável em turnês e que executam toda parte pré-produção de um show, inclusive preparam o palco para o concerto), buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com a Calango...

Em 1ª fala na TV, Temer defende reforma previdenciária e trabalhista

por | set 1, 2016 | Notícias, Sem categoria

O novo presidente da República, Michel Temer, fez na noite desta quarta-feira (31) seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV como chefe efetivo do Executivo federal. Na fala de cinco minutos, veiculada às 20h, o peemedebista afirmou que o governo...
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