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Teste de aptidão física em concurso depende de previsão legal

por | set 12, 2016 | Notícias, Sem categoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região reformou sentença da 2ª Vara de Teresina, relacionada com a nomeação para o cargo de “eletricista-motorista”  em concurso da Cepisa/Eletrobrás-PI. Na decisão aprovada pela 1ª Turma do TRT, em voto do desembargador...

Governo quer formalizar jornada diária de até 12h com limite de 48h semanais

por | set 9, 2016 | Notícias, Sem categoria

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano vai oficializar a...

Operadoras e prestadores começam a desenvolver projeto Idoso Bem Cuidado

por | set 8, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início à implementação do projeto Idoso Bem Cuidado com a formalização, nesta terça-feira (06/09), da adesão das operadoras e prestadores de serviço à iniciativa. Ao todo, 64 propostas foram selecionadas de um total de...

Evento no STJ discute solução de conflitos entre bancos e consumidor

por | set 8, 2016 | Notícias, Sem categoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe entre os dias 12 e 13 de setembro a primeira edição do seminário “Ombudsman como forma de desjudicialização dos conflitos na relação de consumo”. O evento é promovido em parceria com a Federação Brasileira de Bancos...

Familiares de trabalhador vítima de choque elétrico receberão indenização de mais de R$ 300 mil na Justiça do Trabalho

por | set 6, 2016 | Notícias, Sem categoria

Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre reformou sentença de 1ª Instância e reconheceu a ocorrência de acidente de trabalho com trabalhador A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) determinou o...

Participação de professore em festa de escola é considerada hora extra e integra cálculo previdenciário

por | set 6, 2016 | Notícias, Sem categoria

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento à apelação de uma escola de São Paulo que pleiteava a isenção da cobrança previdenciária patronal sobre valores pagos a seus professores pela participação em eventos como festa junina,...
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